Pensão

A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, fosse ele aposentado ou não na hora do óbito.

Ou seja, ela funciona como uma substituição do valor que o finado recebia a título de aposentadoria ou de salário.

A pessoa que falece precisa ter qualidade de segurado na data do óbito.

Com isso, a qualidade de segurado poderá ser verificada a partir de quatro formas:

1. Se o segurado contribuía para o INSS ou, então, se ele trabalhava com a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada.
2. Se o segurado recebia benefício previdenciário (com exceção do auxílio-acidente).
3. Se o segurado estava dentro do período de graça.
4. O segurado, na data do óbito, tinha direito adquirido à aposentadoria.